09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
O relator recomenda a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para suprimir dispositivos sobre financiamento e criação de comitê para evitar vício de iniciativa.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A.
10 de jul de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
26 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
26 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 457.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1044/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde".