Projeto de Lei
Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo e dá outras providências.
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Na proporção de duas louças sanitárias femininas para cada louça sanitária masculina.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de mar, 00:00CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 20:18MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento26 de fev, 20:17MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento20 de fev, 21:26MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.
Documento20 de fev, 20:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.
Documento20 de fev, 19:30MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-21/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22 de ago, 16:22CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2881/2008
06 de fev, 09:04MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de mai, 17:20CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
10 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
04 de mai, 00:00CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21785 COL 02.
Documento04 de mai, 00:00CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
04 de mai, 12:04MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2881/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento13 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 14/04/11 PÁG 17516 COL 02.
Documento13 de abr, 16:50PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1045/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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