PL 1045/2024

18 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jul, 20:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2546/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.045/2024 que “Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação” para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)".

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 22:02CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)

03 de jun, 09:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de jun, 09:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

31 de mar, 15:56CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

19 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 10:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de nov, 11:52CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

12 de nov, 11:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

15 de ago, 10:43CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

14 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Deputado Delegado Matheus Laiola apresentou renúncia de relatoria.

23 de mai, 13:07CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 999/2024.

10 de abr, 15:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 11:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 999/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Duda Salabert PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024. ".

05 de abr, 16:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 19:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1045/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação".

02 de jul de 2025REQ 2546/2025Redistribuição

Laura Carneiro (PSD)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1.045/2024 que “Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação” para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).

09 de abr de 2024REQ 999/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Nilto Tatto (PT)·Duda Salabert (PSOL)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1045/2024.