PL 10454/2018

10 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

11 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/18, das Emendas 1 e 2 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.

11 de mar, 18:43CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, PRL 2 CMADS.

11 de mar, 18:31CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

05 de mar, 14:01CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2025 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 adotadas pela CINDRE, do Substitutivo adotado pela CME, com substitutivo.

09 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 adotadas pela CINDRE, do Substitutivo adotado pela CME, com substitutivo.

09 de dez, 16:25CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

09 de dez, 16:25CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação do PL 10454/2018, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CINDRA, do Substitutivo da CME, com Substitutivo.

14 de set, 19:28CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 21:53CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 06:31CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

30 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

29 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

16 de nov, 09:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2021, Letra B.

12 de nov, 16:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 18:45CMEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

10 de nov, 09:15CMEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 16:44CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.

26 de out, 16:44CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA).

26 de out, 00:00CMEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

24 de ago, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

10 de ago, 09:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.