PL 10455/2018

18 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame, para o PL 10108/2018, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 10108/2018, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA), para o PL 10108/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 12:15CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para o PL 10108/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 10:00CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-10108/2018

26 de jun, 17:00CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 127.

25 de jun, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10108/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jun, 13:22PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10455/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas".

20 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 861/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2015, de autoria do Senador Eunício Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas".