Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de acessibilidade e mobilidade urbana avançam em votação deliberativa
O deputado anunciou o projeto na pauta da sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 10108/2018
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator
- Icaro de Valmir REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 25 de abr de 2018
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 67 andamentos
18 de mai · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.
13 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 10.108/2018, e do PL nº 10.455/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 7 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
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