PL 10108/2018

18 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.

13 de mai, 10:15CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de mai, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de abr, 20:33CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 10.108/2018, e do PL nº 10.455/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

29 de abr, 20:32CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

03 de abr, 09:44CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eunício Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 12:15CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

06 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

31 de out, 14:30CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)

03 de out, 16:51CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

03 de out, 16:51CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

06 de jul, 10:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

18 de ago, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Joseíldo Ramos (PT/BA).

11 de ago, 09:00CDUAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.Pedido de Verificação do Deputado José Medeiros (PODE-MT).

14 de jul, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Pastor Gil (PL/MA) e Joseildo Ramos (PT/BA).

12 de jul, 08:11CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

12 de jul, 08:11CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

07 de jul, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros

12 de abr, 09:17CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

12 de abr, 09:17CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

17 de mar, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR