PL 10108/2018

18 de mai, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.

13 de mai, 10:15CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

06 de mai, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de abr, 20:33CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 10.108/2018, e do PL nº 10.455/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

29 de abr, 20:32CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).

19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

03 de abr, 09:44CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 10:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eunício Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 12:15CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)

06 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

31 de out, 14:30CDUAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)

03 de out, 16:51CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

03 de out, 16:51CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

06 de jul, 10:00CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

18 de ago, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Joseíldo Ramos (PT/BA).

11 de ago, 09:00CDUAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.Pedido de Verificação do Deputado José Medeiros (PODE-MT).

14 de jul, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Pastor Gil (PL/MA) e Joseildo Ramos (PT/BA).

12 de jul, 08:11CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

12 de jul, 08:11CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

07 de jul, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros

12 de abr, 09:17CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

12 de abr, 09:17CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).

17 de mar, 09:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR

12 de dez, 15:37CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

12 de dez, 15:37CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

16 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

16 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Francisco Jr.

09 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Francisco Jr.

02 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

02 de out, 11:35CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

17 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

21 de ago, 18:39CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019)

07 de ago, 10:33CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

07 de ago, 10:33CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).

03 de abr, 19:42CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)

12 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 576 COL 01 Letra A.

12 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU, com a proposição PL-10455/2018 apensada.

11 de dez, 14:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

21 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência do Relator.

13 de nov, 14:41CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à ausência do Relator.

30 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2018)

25 de out, 18:15CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.

25 de out, 18:15CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).

25 de jun, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10455/2018.

13 de jun, 18:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2018)

30 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/18 PÁG 460 COL 01.

16 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMADS o Memo nº 66/2018 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.

15 de mai, 15:50CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

15 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho inicial para determinar o encaminhamento da proposição à apreciação pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7818/2014.

11 de mai, 12:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de abr, 12:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10108/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas".

25 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 504/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas".