Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de acessibilidade e mobilidade urbana avançam em votação deliberativa
O deputado anunciou o projeto na pauta da sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 10108/2018
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 10108/2018 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator
- Icaro de Valmir REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 25 de abr de 2018
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 67 andamentos
18 de mai · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.
13 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 10.108/2018, e do PL nº 10.455/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
29 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 7 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (REPUBLIC/SE).
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
08 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)
03 de abr de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02 de abr de 2025 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eunício Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
30 de out de 2024 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE)
06 de dez de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
31 de out de 2023 · CDU
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
24 de out de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de out de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2023)
03 de out de 2023 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS, e pela aprovação do PL 10108/2018, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
03 de out de 2023 · CDU
Apresentação do PRL n. 6 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).
10 de mai de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)
26 de abr de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
06 de jul de 2022 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
18 de ago de 2021 · CDU
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do deputado Joseíldo Ramos (PT/BA).
11 de ago de 2021 · CDU
Votação
14 de jul de 2021 · CDU
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos deputados Pastor Gil (PL/MA) e Joseildo Ramos (PT/BA).
12 de jul de 2021 · CDU
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
12 de jul de 2021 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).
07 de jul de 2021 · CDU
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado José Medeiros
12 de abr de 2021 · CDU
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
12 de abr de 2021 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT).
17 de mar de 2021 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de dez de 2019 · CDU
Retirada de Pauta
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR
12 de dez de 2019 · CDU
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
12 de dez de 2019 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
16 de out de 2019 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
16 de out de 2019 · CDU
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Francisco Jr.
09 de out de 2019 · CDU
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Francisco Jr.
02 de out de 2019 · CDU
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
02 de out de 2019 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
17 de set de 2019 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
21 de ago de 2019 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de ago de 2019 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019)
07 de ago de 2019 · CDU
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
07 de ago de 2019 · CDU
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
03 de abr de 2019 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2019 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2019)
21 de mar de 2019 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
12 de dez de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 576 COL 01 Letra A.
12 de dez de 2018 · CDU
Recebimento
11 de dez de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de dez de 2018 · CMADS
Aprovado o Parecer por unanimidade.
21 de nov de 2018 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência do Relator.
13 de nov de 2018 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de nov de 2018 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta devido à ausência do Relator.
30 de out de 2018 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2018)
25 de out de 2018 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação deste, e do PL 10455/2018, apensado, com substitutivo.
25 de out de 2018 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA).
25 de jun de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-10455/2018.
13 de jun de 2018 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
01 de jun de 2018 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2018)
30 de mai de 2018 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
16 de mai de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/18 PÁG 460 COL 01.
16 de mai de 2018 · CCP
À CMADS o Memo nº 66/2018 - COPER, encaminhando etiqueta com novo despacho.
15 de mai de 2018 · CMADS
Recebimento
15 de mai de 2018 · MESA
Revejo o despacho inicial para determinar o encaminhamento da proposição à apreciação pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
11 de mai de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-7818/2014.
11 de mai de 2018 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
25 de abr de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10108/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas".
25 de abr de 2018 · MESA
Recebido o Ofício nº 504/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.