PL 10479/2018

16 de mar, 08:25CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

05 de fev, 23:59CASPAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

26 de set, 09:48CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação o Projeto de Lei nº 10.479/2018 e dos Projetos de Lei nº 11.227/2018, nº 1.085/2019, nº 1.870/2019, nº 1.611/2021, nº 733/2023 e nº 3.542/2023 (apensados), na forma do Substitutivo.

26 de set, 09:48CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

04 de set, 00:00CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de ago, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2025)

20 de ago, 15:57CASPAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.479/2018 e dos Projetos de Lei nºs 11.227/2018, 1.085/2019, 1.870/2019, 1.611/2021, 733/2023 e 3.542/2023, apensados, na forma do substitutivo.

20 de ago, 15:57CASPAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

22 de mai, 14:01CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 13:25CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

20 de abr, 18:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-733/2023.

14 de abr, 14:44CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-11227/2018, PL-1085/2019, PL-1870/2019, PL-1611/2021 apensadas.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

21 de mai, 17:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1611/2021.

04 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Comunicado a impossibilidade de atuar como relator.

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

24 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1.153/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.153/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.085/2019 e n. 10.479/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

15 de abr, 11:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1870/2019.

10 de abr, 17:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1153/2019, pela Deputadoa Vinicius Farah MDB, que:"Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 1085/2019 do Projeto de Lei nº 10479/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes".

28 de mar, 16:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1085/2019.

19 de mar, 21:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-727/2019.

12 de mar, 18:11PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 727/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Desarquivamento de proposições".

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 12:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11227/2018.

20 de dez, 10:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.