Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício".
Andamentos no seu feed e no email diário.
Estabelece disposições acerca de quem exercerá a profissão de Turismólogo e como será feito o registro.
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2478/2015.
23 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 2478/2015, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jun, 10:05CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015
06 de set, 11:21CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015
21 de fev, 17:50MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento19 de fev, 20:34MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29 de jun, 16:14CTRABArquivada
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 71 COL 01.
Documento28 de jun, 14:47MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2478/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de jun, 16:10PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10482/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que 'reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício'".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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