Projeto de Lei

PL 10482/2018

Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício".

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 25 de jun de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Estabelece disposições acerca de quem exercerá a profissão de Turismólogo e como será feito o registro.

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalregulamentaçãoexercício profissionalturismólogodisciplinamentorequisitoregistroorgão de classe profissional.

Tramitação 11 andamentos

  1. 07 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2478/2015.

  2. 23 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 2478/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 23 de jun, 10:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015

  4. 06 de set, 11:21CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2478/2015

  5. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 20:34MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 29 de jun, 16:14CTRABArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  9. 29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 71 COL 01.

    Documento
  10. 28 de jun, 14:47MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2478/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 25 de jun, 16:10PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10482/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que 'reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de ago, 00:00 · Arquivamento