Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O presidente da comissão declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1050/2019
Regras de uso dos recursos do Fundeb
"Altera o artigo 48 da Lei Nº 11.494, de 20 de junho de 2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."
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Onde está o projeto
O projeto foi arquivado em 13/05/2026 na Comissão de Educação. Ele foi declarado prejudicado, o que significa que perdeu o seu objeto por ser incompatível com outra decisão ou norma já consolidada.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Outros
- 24 de out de 2023 · REQ 227/2023 · Professor Alcides (PSDB)
Acompanhe PL 1050/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Autoria
- João Roma PL
- Relator
- Professor Alcides PSDB
- Apresentada em
- 21 de fev de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
13 de mai · CE
Declarado prejudicado o PL 1050/2019, nos termos do art. 146, inciso I, do RICD.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
14 de mai de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de out de 2023 · CE
Apresentação do REQ n. 227/2023 (Requerimento), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de lei nº 1.050, de 2019".
10 de out de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)
18 de set de 2023 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13 de set de 2023 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão
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