PL 1050/2021

23 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 191/2023/SGM-P.

23 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo PL 1050/2021.

16 de ago, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.050-B/2021).

16 de ago, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

16 de ago, 13:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela rejeição.

16 de ago, 13:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.

16 de ago, 13:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Educação.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e não atendimento ao requisito de boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, e da Emenda nº 3 da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

16 de ago, 13:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do PL n° 1.050, de 2021, e da Emenda nº 3 da Comissão de Educação; pela não implicação em receitas ou despesas públicas das Emendas nº 1 e 2 da Comissão de Educação, não cabendo, portanto, pronunciamento desta Comissão quanto à adequação financeira ou orçamentária dessas três proposições; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.050, de 2021, e das Emendas nº 1 e 2 da Comissão Educação, na forma do Substitutivo ora apresentado, e pela rejeição da Emenda nº 3 da Comissão de Educação.

16 de ago, 13:57PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

16 de ago, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de ago, 19:55MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 17:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de ago, 14:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de ago, 17:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de ago, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

10 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2404/2023.

10 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2404/2023 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021.

07 de ago, 12:22MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2404/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021".

01 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2022, Letra A.

30 de nov, 19:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de nov, 19:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 18:15CEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PP-PI).

23 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o novo Parecer pelo Relator.

23 de nov, 10:19CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com 3 emendas.

23 de nov, 10:19CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

07 de nov, 20:54CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de out, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Professor Alcides.

19 de out, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de ago, 08:50CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emenda.

26 de ago, 08:50CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

01 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

23 de mai, 09:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

18 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de mai, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de nov, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovada inversão de Pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado.Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

28 de set, 16:45CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.

28 de set, 16:45CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ).

22 de jun, 19:55CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)

11 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 656

02 de jun, 13:56CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de jun, 16:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mar, 18:21PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1050/2021 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL-MA), que: "Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional".

07 de ago de 2023REQ 2404/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Lídice da Mata (PSB)·Guilherme Boulos (PSOL)·Antonio Brito (PSD)·Zeca Dirceu (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 1050/2021.