PL 1052/2024

11 de dez, 13:40CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

11 de dez, 13:39CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

24 de nov, 10:41CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

02 de out, 11:37CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 13:30CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

19 de mar, 14:00CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

02 de dez, 15:26CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), pela aprovação.

02 de dez, 15:26CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO).

21 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 16:50CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

05 de abr, 16:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de abr, 10:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1052/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do abandono digital. ".