PL 10529/2018

18 de ago, 20:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3377/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018".

18 de ago, 18:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3375/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018".

11 de nov, 12:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2601/2022.

11 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/18 PÁG 294.

10 de jul, 16:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7973/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jul, 19:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10529/2018, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Altera a Lei de Execuções Penais para Instituir a possibilidade de remição de pena pela leitura".

18 de ago de 2025REQ 3377/2025Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018.

18 de ago de 2025REQ 3375/2025Apensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer o apensamento dos Projetos de Lei n.º 10.529/2018 e n.º 4.570/2019 ao Projeto de Lei n.º 10.446/2018.