PL 1055/2021

19 de fev, 11:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

19 de dez, 17:39MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 17:39MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 328/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

11 de dez, 12:42MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2025 12:42:00. Não foram apresentados recursos.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/12/2025).

27 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra C.

27 de nov, 14:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de abr, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2001/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

01 de abr, 17:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra B.

19 de out, 10:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

19 de out, 09:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de set, 21:43CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/09/2023).

06 de set, 16:21CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2001/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela CVT.

06 de set, 16:21CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA).

19 de abr, 21:19CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022, Letra A.

15 de dez, 12:54CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2001/2021 apensada.

15 de dez, 11:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 19:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

14 de dez, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.