PL 1056/2015

25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1193/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1193/1995 o PL 4096/2004, o PL 4969/2005, o PL 7171/2006, o PL 163/2007, o PL 1855/2007, o PL 2290/2007, o PL 4638/2009, o PL 6963/2010, o PL 826/2011, o PL 1233/2011, o PL 6693/2013, o PL 1056/2015 e o PL 8094/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 3833/2004.

31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1193/1995

24 de mai, 13:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7576/2017.

24 de abr, 16:36CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1193/1995

23 de abr, 17:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 370 COL 01.

16 de abr, 15:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1193/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

08 de abr, 15:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1056/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, de que trata o caput do art. 39; revoga o §3º do art. 39 e cria o §2º do art. 40 para determinar a abrangência dos benefícios relativos ao transporte coletivo".