PL 10565/2018

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2024 PAG 1413, Letra B.

21 de mai, 12:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 11:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de mai, 21:09CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/04/2024)

15 de abr, 16:40CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

15 de abr, 16:40CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de abr, 20:58CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

22 de mar, 21:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

26 de dez, 13:11CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

12 de jul, 16:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

03 de mai, 14:10CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 765, Letra A.

05 de mai, 19:22CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

05 de mai, 17:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 11:59CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

04 de mai, 13:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2021 a 29/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 10:47CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de abr, 10:47CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

16 de mar, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

11 de mar, 09:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de dez, 14:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Fábio Trad.

03 de dez, 16:13CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.

03 de dez, 16:13CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

23 de abr, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

22 de abr, 12:15CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de abr, 18:59CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRI-MG)

20 de fev, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 13:35CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de dez, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

06 de dez, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

28 de nov, 12:31CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação.

28 de nov, 12:31CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).

30 de out, 19:42CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2018)

13 de ago, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

01 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 152 COL 01.

25 de jul, 16:37CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

13 de jul, 11:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 11:25PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10565/2018, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que 'Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências'".