PL 10572/2018

05 de mar · CTRAB

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 1 CTRAB.

05 de mar · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

10 de dez de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Deputado Alexandre Lindenmeyer.

26 de nov de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo.

01 de out de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de set de 2025 · CTRAB

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

06 de ago de 2025 · CTRAB

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Deputado Sanderson.

09 de jul de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jul de 2025 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul de 2025 · CTRAB

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

02 de jul de 2025 · CTRAB

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

02 de jul de 2025 · CTRAB

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

24 de jun de 2025 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2383/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja pertinente à atribuição de análise meritória pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

24 de jun de 2025 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2382/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS".

21 de mai de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

29 de abr de 2025 · CTRAB

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

13 de mar de 2024 · CTRAB

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

25 de out de 2023 · CTRAB

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 78/2023 do Sr. Luiz Gastão que requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

27 de set de 2023 · CTRAB

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho".

27 de set de 2023 · CTRAB

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

20 de set de 2023 · CTRAB

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

14 de set de 2023 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de ago de 2023 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago de 2023 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.

30 de ago de 2023 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2578/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

07 de jul de 2023 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda.

04 de jul de 2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2176/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

21 de jun de 2023 · CTRAB

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun de 2023 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

28 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan de 2023 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de mar de 2021 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15 de mar de 2021 · CTRAB

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5907/2019.

18 de out de 2019 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

10 de out de 2019 · CTRAB

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set de 2019 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr de 2019 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr de 2019 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr de 2019 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.

12 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de set de 2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10824/2018.

01 de ago de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 172 COL 01.

25 de jul de 2018 · CTRAB

Recebimento

13 de jul de 2018 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul de 2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10572/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho".