PL 10572/2018

22 de abr, 16:18CTRABPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

15 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson, e Capitão Alden.

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 1 CTRAB.

05 de mar, 15:33CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

10 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Deputado Alexandre Lindenmeyer.

26 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo.

01 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

06 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Deputado Sanderson.

09 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jul, 16:26CTRABPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

02 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Sanderson.

02 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

24 de jun, 11:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2383/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja pertinente à atribuição de análise meritória pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

24 de jun, 11:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2382/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS".

21 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

29 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

13 de mar, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.

25 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 78/2023 do Sr. Luiz Gastão que requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

27 de set, 15:29CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho".

27 de set, 09:30CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

20 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Luiz Gastão, Sanderson e Prof. Paulo Fernando.

14 de set, 19:28CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/09/2023)

30 de ago, 13:42CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.

30 de ago, 13:42CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de ago, 09:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2578/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

07 de jul, 18:51CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda.

04 de jul, 17:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2176/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico. ".

21 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)

20 de jun, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

28 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

31 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

15 de mar, 12:16CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov, 15:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5907/2019.

18 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

10 de out, 18:09CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

21 de fev, 11:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-335/2019.

12 de fev, 17:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 335/2019, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de set, 10:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10824/2018.

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/18 PÁG 172 COL 01.

25 de jul, 16:56CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de jul, 11:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 13:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10572/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho".

24 de jun de 2025REQ 2383/2025Redistribuição

Any Ortiz (PP)

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja pertinente à atribuição de análise meritória pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 de jun de 2025REQ 2382/2025Redistribuição

Any Ortiz (PP)

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.

27 de set de 2023REQ 78/2023Audiência Pública

Luiz Gastão (PSD)

Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 10.572/2018 e seus apensados, que altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho.

16 de ago de 2023REQ 2578/2023Redistribuição

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico.

04 de jul de 2023REQ 2176/2023Redistribuição

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico.