Projeto de Lei

PL 10575/2018

Altera o art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a equiparação salarial entre empregados independentemente no cargo ou na função.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas ao mercado laboral

Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do parlamentar.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência e vota propostas legislativas

O deputado anunciou o item em pauta para votação de requerimento de adiamento de discussão.

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Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

17 de set de 2025 · Deputados avançam em votações de propostas sobre mercado de trabalho brasileiro

Anunciou o projeto para votação de requerimento de retirada de pauta.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
11 de jul de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Tramitação 17 andamentos

  1. 08 de out de 2025 · CTRAB

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson.

  2. 24 de set de 2025 · CTRAB

    Aprovação de Requerimento Procedimental

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

  3. 17 de set de 2025 · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.