PL 1058/2007

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mar, 09:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5488/2020.

13 de abr, 11:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-608/2020.

26 de ago, 11:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4362/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de set, 10:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6123/2013.

13 de ago, 12:37MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 65-A/07 e seus apensados, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

À SGM o Ofício 222/09 - CTASP Comunicando que o Projeto de Lei nº 65-A/07 - da Deputada Perpétua Almeida, e os Projetos de Leis nºs 246/07, 1.058/07, 1.875/07, 2.361/07, 2.749/08 e 2.750/08, apensados, receberam pareceres divergentes.

24 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido Requerimento de desapensação, REQ 1630/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se."DCD de 25/09/07 PÁG 49473 COL 01.

06 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1630 de 2007, do Deputado Chico Lopes, que requer a desapensação do PL 1058/2007, que proibe a suspensão de água e energia elétrica, por inadimplência ou atraso de pagamento, quando o fornecimento for imprescindível à manutenção da vida, saúde, educação e segurança do consumidor.

16 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Como decorrência da retirada de tramitação do PL 56/2007, promovo a redistribuição dos Projetos que a ele se encontravam apensados, dando ao PL 65/2007 o seguinte despacho: Às Comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Apensem-se os PLs 246/2007 e 1.058/2007 ao PL 65/2007.Publique-se.

13 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 56/2007, por ter sido o último retirado pelo Autor.

25 de mai, 16:56CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/07 PÁG 26304 COL 02.

21 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-56/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeEsclareço, por oportuno, que devido a esta apensação o PL 56/2007 e seus apensados deverão tramitar com regime de Prioridade.

14 de mai, 14:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).