PL 65/2007

06 de out, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4128/2025 à proposição PL-5584/2023.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mar, 16:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-325/2020.

03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.094/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.094/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.382/2019 e 65/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de ago, 11:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2094/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Requer a desapensação do PL nº 3.382/2019, que dispõe sobre condicionantes para interrupção de serviços de distribuição de água e energia elétrica em razão de inadimplemento do usuário".

29 de jul, 14:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3985/2019.

24 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3382/2019.

08 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-960/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 07/03/17 PÁG 58 COL 01, Letra B.

06 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4161/2012.

30 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 3756/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.756/2011, tendo em vista a distribuição do PL n. 7.239/2010 haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 01 12 11 PÁG 64463 COL 02.

10 de nov, 10:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3756/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 7.239/2010 e apensados, Projetos de Lei nº 65/2007 e nº 1.844/2011, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

11 de abr, 10:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-495/2011.

15 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-63/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 17:24MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 63/2011, pela Dep. Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de ago, 10:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7721/2010.

04 de ago, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7670/2010.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7239/2010.

13 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Ofício 1601/09 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.

13 de ago, 11:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 65-A/07 e seus apensados, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.

12 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício 222/09 da CTASP, comunicando que o Projeto de Lei nº 65-A/07 - da Deputada Perpétua Almeida, e os Projetos de Leis nºs 246/07, 1.058/07, 1.875/07, 2.361/07, 2.749/08 e 2.750/08, apensados, receberam pareceres divergentes.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À SGM o Ofício 222/09 - CTASP comunicando divergência de pareceres com relação a este.

06 de ago, 16:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-246/2007, PL-1058/2007, PL-1875/2007, PL-2361/2007, PL-2749/2008, PL-2750/2008 apensadas.

06 de ago, 16:21CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Nascimento.