PL 65/2007

06 de out, 12:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4128/2025 à proposição PL-5584/2023.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mar, 16:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-325/2020.

03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.094/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.094/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.382/2019 e 65/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

13 de ago, 11:18PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2094/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Requer a desapensação do PL nº 3.382/2019, que dispõe sobre condicionantes para interrupção de serviços de distribuição de água e energia elétrica em razão de inadimplemento do usuário".

29 de jul, 14:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3985/2019.

24 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3382/2019.

08 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-960/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

06 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 07/03/17 PÁG 58 COL 01, Letra B.

06 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4161/2012.

30 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 3756/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.756/2011, tendo em vista a distribuição do PL n. 7.239/2010 haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 01 12 11 PÁG 64463 COL 02.

10 de nov, 10:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3756/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 7.239/2010 e apensados, Projetos de Lei nº 65/2007 e nº 1.844/2011, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

11 de abr, 10:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-495/2011.

15 de fev, 11:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-63/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

03 de fev, 17:24MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 63/2011, pela Dep. Perpétua Almeida, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de ago, 10:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7721/2010.

04 de ago, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7670/2010.

05 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-7239/2010.

13 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Ofício 1601/09 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.

13 de ago, 11:42MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 65-A/07 e seus apensados, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.

12 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício 222/09 da CTASP, comunicando que o Projeto de Lei nº 65-A/07 - da Deputada Perpétua Almeida, e os Projetos de Leis nºs 246/07, 1.058/07, 1.875/07, 2.361/07, 2.749/08 e 2.750/08, apensados, receberam pareceres divergentes.

07 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À SGM o Ofício 222/09 - CTASP comunicando divergência de pareceres com relação a este.

06 de ago, 16:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-246/2007, PL-1058/2007, PL-1875/2007, PL-2361/2007, PL-2749/2008, PL-2750/2008 apensadas.

06 de ago, 16:21CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 10:00CTRABTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fernando Nascimento.

30 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de abr, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2009)

16 de abr, 11:03CTRABTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação deste, dos PL s nºs 246/07, 1.058/07, 1.875/07, 2.361/07, 2.749/08 e 2.750/08, apensados, com susbstitutivo.

16 de abr, 11:03CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Vanessa Grazziotin

27 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/08/2008)

06 de ago, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 20/06/08, PÁG 28305 COL 02, Letra A.

11 de jun, 16:14CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-246/2007, PL-1058/2007, PL-1875/2007, PL-2361/2007, PL-2749/2008, PL-2750/2008 apensadas.

04 de jun, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor do PL n° 1.058/07, apensado, Deputado Chico Lopes.

07 de mai, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

14 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 10:00CDCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Chico Lopes.

02 de abr, 18:41CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, do PL 246/2007, do PL 1.058/2007, do PL 1.875/2007, do PL 2.361/2007, do PL 2.749/2008, e do PL 2.750/2008, apensados.

02 de abr, 18:41CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Max Rosenmann

12 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

21 de fev, 15:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2750/2008.

21 de fev, 15:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2749/2008.

19 de dez, 15:01CDCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, do PL 246/2007, do PL 1058/2007, do PL 1875/2007, e do PL 2361/2007, apensados.

19 de dez, 15:01CDCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Max Rosenmann

16 de nov, 10:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2361/2007.

24 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/10/2007)

10 de out, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)

24 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido Requerimento de desapensação, REQ 1630/07, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, c/c art. 142, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se."

06 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1630/2007, pelo Deputado Chico Lopes, que requer a desapensação doPL. 1058/07 deste.

31 de ago, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1875/2007.

16 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1058/2007.

16 de ago, 10:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-246/2007.

16 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Como decorrência da retirada de tramitação do PL 56/2007, promovo a redistribuição dos Projetos que a ele se encontravam apensados, dando ao PL 65/2007 o seguinte despacho: Às Comissões de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, inciso II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário. Apensem-se os PLs 246/2007 e 1.058/2007 ao PL 65/2007.Publique-se.

13 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 56/2007, por ter sido o último retirado pelo Autor.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/2/07 PÁG 6097 COL 02.

15 de fev, 10:03MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

15 de fev, 10:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-56/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

07 de fev, 14:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).