PL 1058/2023

05 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), para o PL 8032/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 12:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1774/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023".

02 de mai, 15:12CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 566

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-994/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mar, 14:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1058/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) de garantir atendimento e encaminhamento especializado às mulheres transexuais e travestis vítimas de violência".

26 de mai de 2023REQ 1774/2023Desapensação

Erika Hilton (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023.