PL 994/2022

05 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), para o PL 8032/2014, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mai, 12:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1774/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023".

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1058/2023.

03 de mai, 13:06CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2022 PÁG 66.

02 de mai, 10:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-842/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 11:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 994/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o atendimento nas delegacias da mulher em todo o pais para pessoas transgêneros e dá outras providências. ".

26 de mai de 2023REQ 1774/2023Desapensação

Erika Hilton (PSOL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1058/2023.