PL 10585/2018

02 de jan, 16:08CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6184/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6184/2025

10 de nov, 11:55CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4861/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:26MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4861/2025 à proposição PL-10585/2018.

06 de nov, 16:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4861/2025.

06 de out, 10:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3409/2025 à proposição PL-873/2024.

13 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apensação da proposição PL-4660/2024 à proposição PL-3153/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para determinar a retirada da CDE, incorretamente incluída. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDC, CICS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

17 de jul, 13:18MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2458/2024 à proposição PL-873/2024.

22 de mar, 08:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-873/2024.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3153/2023.

12 de abr, 21:58CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

20 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão

08 de dez, 14:51CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1030/2022, apensado, com substitutivo.

08 de dez, 14:51CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

05 de mai, 16:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1030/2022.

05 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

04 de mai, 09:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Requerimento

Retirado a pedido do Relator.

26 de nov, 12:53CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela aprovação do PL 10585/2018, com substitutivo.

26 de nov, 12:53CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

07 de out, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

05 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1908/2021, conforme despacho do seguinte teor:"Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.652/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

30 de set, 09:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator.

23 de set, 09:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

29 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1908/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Requer a retirada e o arquivamento do PL 1652/2019".

17 de jun, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia.