Projeto de Lei

PL 10596/2018

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para criar um sistema de compartilhamento de bicicletas nas áreas urbanas.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 11 de jul de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Política Nacional de Mobilidade UrbanacriaçãoSistema de compartilhamento de bicicletaárea urbanamobilidade urbana.

Tramitação 17 andamentos

  1. 22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 5903/2025 à proposição PL 3500/2021.

    Documento
  2. 01 de jul, 11:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3274/2019.

    Documento
  3. 01 de jul, 11:26MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3242/2019.

    Documento
  4. 14 de jun, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3087/2019.

    Documento
  5. 19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.

    Documento
  6. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  7. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  8. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

    Documento
  9. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-169/2019.

    Documento
  10. 20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019.

    Documento
  11. 20 de fev, 20:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

    Documento
  12. 19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019.

    Documento
  13. 19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  15. 08 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 260 COL 01.

    Documento
  16. 07 de ago, 10:31MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 11 de jul, 16:03PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 10596/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para criar um sistema de compartilhamento de bicicletas nas áreas urbanas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1155/2015
Último andamento
22 de dez, 18:12 · Notificação de Apensação