Projeto de Lei
Institui o 02 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera as Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; e nº 14.835, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre preservação de acervos e coleções
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Quem mais falou · posição identificada por IA
04 de nov de 2025 · Especialistas debatem projeto que estabelece diretrizes para preservação de acervos
Defende que a criação do dia nacional de conscientização é essencial para o desenvolvimento econômico e a preservação dos acervos científicos do Brasil
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Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
04 de nov de 2025 · Especialistas debatem projeto que estabelece diretrizes para preservação de acervos
O relator abriu audiência pública para discutir o projeto e colher contribuições de especialistas com o objetivo de aprimorar eventuais elementos do texto.
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Projetos de incentivo ao setor cultural avançam em votação na Câmara
A parlamentar anunciou a realização de uma audiência pública para debater o projeto na Comissão de Cultura
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
08 de out de 2025 · CCULT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 52/2025,do Sr. Tarcísio Motta que requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura.
07 de out de 2025 · CCULT
Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura".
29 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)
20 de mai de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 491.
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