PL 10617/2018

24 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 400/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Of. 350/23SF".

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14585/2023. DOU 17/05/23 PÁG 02 COL 01.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 325/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 10.617/2018 (Of 255/2023-SF)".

29 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 462/19/PS-GSE.

21 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de nov, 16:48CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

11 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

30 de out, 16:06CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de out, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1226/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2019 12:50:00. Não foram apresentados recursos.

04 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2019).

03 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/19 PÁG 259, Letra B.

02 de out, 20:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de set, 19:22CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de set, 19:22CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

05 de set, 17:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

01 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/07/19, Letra A, PÁG 177.

27 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de jun, 15:47CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

18 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e Dep. Padre João (PT-MG).

18 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luciano Ducci

28 de mai, 15:05CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.

28 de mai, 15:05CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

07 de mai, 19:59CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.