PL 1062/2015

05 de jun, 20:09CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/05/2024)

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

03 de abr, 19:42CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

20 de fev, 20:15MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2017)

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 6.834/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.834/2017, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, "b", do RICD. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.818/2017 ao Projeto de Lei n. 1.062/2015. Publique-se. Oficie-se".

11 de jul, 16:12CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 11:44MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.062/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se

06 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 07/07/17, PÁG 244 COL 01, Letra B.

05 de jul, 18:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6834/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a apensação do PL 7818/2017 ao PL 1062/2015".

05 de jul, 17:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício n. 118/2017, da CDC, comunicando que o PL n. 1.062/2015, recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

04 de jul, 00:00CDCAguardando Parecer

Notificações

Encaminhado Ofício 118/2017 à SGM comunicando divergência de pareceres

28 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Chico lopes (PSOL-RJ).

20 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de jun, 09:30CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rodrigo Martins.

07 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2017)

25 de mai, 12:50CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.

25 de mai, 12:50CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

26 de abr, 09:30CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do autor.

19 de abr, 18:34CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição.

19 de abr, 18:34CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

18 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

04 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 379 COL 01, Letra A.

09 de dez, 14:54CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de dez, 14:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.

25 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 09:30CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Keiko Ota.

19 de ago, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Keiko Ota (PSB-SP).

18 de ago, 20:41CDEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 39/2015, pelos Deputados Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, para instruir o debate relativo ao PL 1062/2015".

12 de ago, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Roberto Góes e Keiko Ota.

05 de ago, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jul, 09:30CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Renato Molling.

11 de jun, 13:20CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela rejeição.

11 de jun, 13:20CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

06 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)

23 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

22 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 372 COL 01.

22 de abr, 17:39CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

16 de abr, 10:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de abr, 15:22PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1062/2015, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências".