PL 1064/2022

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

29 de mai, 17:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

29 de mai, 17:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de set, 18:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

18 de set, 18:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

15 de jun, 18:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1081/2022 apensada.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 729, Letra A.

15 de jun, 15:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 15:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

14 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

14 de jun, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta.Lido o Parecer pelo Relator.

08 de jun, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2022)

25 de mai, 19:20CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e do PL 1081/2022, apensado, com substitutivo.

25 de mai, 19:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

19 de mai, 16:08CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1081/2022.

10 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/2022 PAG 49

09 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

09 de mai, 10:28CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

06 de mai, 15:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1081/2022.

05 de mai, 15:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 16:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1064/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com transtorno de espectro autista (tea) e dá outras providências".