PL 10649/2018

13 de mai, 16:19CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 8473/2017, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 8473/2017, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para reexame., para o PL 8473/2017, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2609/2023.

11 de mai, 17:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1514/2023.

28 de fev, 19:06MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de ago, 16:20CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/18 PÁG 28.

16 de ago, 12:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8473/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de ago, 16:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10649/2018, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Altera o parágrafo único do art. 16 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dar prioridade ao recebimento da restituição do imposto de renda aos idosos, professores, servidores policiais e profissionais de saúde".