PL 8473/2017

13 de mai, 16:19CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

14 de abr, 16:32CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

17 de abr, 18:31CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para reexame.

17 de abr, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF

12 de mar, 11:13CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.473/2017, e dos PL's nºs 9.157/2017, 10.649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.473/2017, e dos PL's nºs 9.157/2017, 10.649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 CFT, com substitutivo.

12 de mar, 11:13CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

29 de nov, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

20 de nov, 16:40CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei nº 8.473/2017, e dos PLs nºs 9.157/2017, 1.0649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação PL nº 8.473/2017, e dos PLs nºs 9.157/2017, 1.0649/2018, 1.514/2023, e 2.609/2023, apensados, e da Emenda 1/2023 da CFT, com substitutivo.

20 de nov, 16:40CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

08 de nov, 10:30CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

01 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2023)

19 de out, 13:06CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.473/2017, dos PLs nºs 9.157/2017, 10.649/2018, 1.514/2023 e 2.609/2023, apensados, e da emenda apresentada na Comissão nº 1/2023; e, no mérito, pela aprovação dos PLs nºs 1.514/2023, e 2.609/2023, parcialmente, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 8.473/2017, 9.157/2017, e 10.649/2018, e da Emenda apresentada na CFT nº 1/2023 da CFT

19 de out, 13:06CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

05 de set, 21:26CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Foi apresentada uma emenda.

24 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

12 de mar, 12:27CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 09:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de ago, 12:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10649/2018.

23 de mai, 18:30CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.