PL 1065/2015

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para o PL 6590/2006, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 21:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-599/2019.

20 de fev, 21:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-216/2019.

19 de fev, 20:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-116/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de mai, 16:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6590/2006

22 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 372 COL 01.

16 de abr, 10:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6590/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de abr, 16:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1065/2015, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Veda a cobrança pela disponibilização de pontos-extra ou pontos-de-extensão para os serviços de TV a Cabo e dá outras providências".