Projeto de Lei
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Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10 de dez, 14:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Documento10 de dez, 14:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
Documento18 de nov, 14:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão
06 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Documento06 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
Documento26 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
06 de fev, 09:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Publicado no DCD de 04/02/20 PÁG 328, Letra A.
Documento11 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documento11 de dez, 09:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
10 de dez, 19:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação com substitutivo.
Documento10 de dez, 19:31CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Kim Kataguiri
Documento10 de dez, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Notificações
Parecer do Relator, Deputado Kim Kataguiri, pela aprovação com substitutivo.
06 de nov, 09:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
30 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Rogério Correia
23 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Bohn Gass.
16 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Correia.
15 de out, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
09 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Rogério Correia.
09 de out, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
17 de set, 15:43CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação com substitutivo.
Documento17 de set, 15:43CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Documento12 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 43.
Documento20 de ago, 15:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
16 de ago, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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