PL 10669/2018

02 de jul, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

02 de jul, 21:11MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2024 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/06/2024).

13 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 14/06/2024 PÁG 33, Letra C.

13 de jun, 10:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 10:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

12 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

12 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

05 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Abilio Brunini).

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Abilio Brunini.

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de abr, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de abr, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Guedes.

16 de abr, 10:23CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

16 de abr, 10:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

10 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

08 de abr, 16:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

08 de abr, 16:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

16 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

12 de set, 21:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de set, 03:00MESAArquivada

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 10.669/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. n. 073/2023, da CESPO, comunicando ter recebido pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 02/06/2023, Letra B.

01 de jun, 11:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 11:04CESPOArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.