PL 1067/2007

11 de fev, 21:26MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

16 de dez, 16:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9434/2017

21 de out, 07:22MESAAguardando Recurso

Apensação

Apensação da proposição PL-3506/2024 à proposição PL-2081/2023.

31 de mai, 20:54MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2081/2023.

03 de ago, 15:30MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2553/2021.

08 de fev, 17:28CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9434/2017

06 de fev, 08:56MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9434/2017.

10 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG)

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Publicado no DCD de 18/06/16, PÁG 134 COL 01, Letra A.

16 de jun, 14:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1988/2007, PL-4456/2008, PL-2338/2011, PL-4603/2012, PL-4628/2012, PL-7351/2014, PL-853/2015, PL-1225/2015, PL-4437/2016 apensadas.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.

01 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

19 de mai, 16:59CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 10 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

17 de mai, 19:04CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.

17 de mai, 19:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 9 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

12 de ago, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

04 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jul, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Flavinho, Marcus Pestana e Roney Nemer.

07 de jul, 19:26CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.

07 de jul, 19:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 8 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

01 de jul, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Roney Nemer.

11 de jun, 17:05CSAUDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, e do PL 1225/2015, apensados.

11 de jun, 17:05CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

30 de mar, 14:54MESAAguardando Recurso

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-853/2015.

26 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)

20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Inicial

04 de fev, 10:12MESAAguardando Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-28/2015.