Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Andreia SiqueiraPSBRelator do projeto
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
A deputada relata que o projeto contribui para a saúde pública, mas propõe uma emenda aditiva para incluir o critério de gravidade clínica no texto.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto durante a leitura dos itens em pauta
Ver fala completaDr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o fortalecimento do sistema de saúde
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
17 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Olival Marques, deixou de ser membro da Comissão
08 de abr · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA).
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.
28 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
04 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
04 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
25 de jun de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
10 de dez de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).
04 de dez de 2024 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
13 de dez de 2023 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-SP).
13 de dez de 2023 · CIDOSO
Votação
Iniciada a Votação
13 de dez de 2023 · CIDOSO
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
13 de dez de 2023 · CIDOSO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
13 de dez de 2023 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE)
05 de dez de 2023 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
05 de dez de 2023 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
26 de out de 2023 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de out de 2023 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)
10 de out de 2023 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
10 de out de 2023 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
→ Aguardando Recebimento
09 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27 de set de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 1067/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna".
27 de set de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 904/23SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.067, de 2022, de autoria do Senador Jader Barbalho, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para permitir às pessoas idosas tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna".
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