PL 1068/2021

11 de mar, 18:36CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 145/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 145/2021, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 14:09CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

10 de mai, 14:09CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1067/2021

06 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 632

05 de mai, 10:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1067/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 14:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1068/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Reconhece os cães e gatos como sujeitos de direito, com natureza jurídica própria".