Projeto de Lei

PL 1069/2007

Dispõe sobre a contenção de águas de chuvas nas áreas urbanas.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 15 de mai de 20070 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Controleenchentecontençãoáguas pluviaisconstruçãoreformalotesetor urbanoexploraçãoestacionamentouso públicoveículo automotordrenagemáguachuvapenalidadeinfrator.

Tramitação 14 andamentos

  1. 24 de abr, 16:49CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de mai, 14:52CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2750/2003

  4. 13 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 2325/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.325/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 953/2011 e o Projeto de Lei n. 1.069/2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.457/2011, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  5. 02 de jul, 14:29CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2750/2003

  6. 23 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2325/2015, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 953/2011 ao Projeto de Lei nº 2.457/11.".

  7. 11 de mai, 10:37CMETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CME, apensado ao PL-2750/2003

  8. 16 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2454/2011.DCD de 17/11/11 PÁG 61899 COL 02.

    Documento
  9. 26 de out, 17:19CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2750/2003

  10. 02 de mai, 12:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-953/2011.

    Documento
  11. 24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/05/07 PÁG 26308 COL 02.

    Documento
  12. 21 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  13. 21 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2750/2003.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  14. 15 de mai, 16:28PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Miguel Martini (PHS-MG).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2750/2003
Último andamento
24 de abr, 16:49 · Notificacao para Publicação Intermediária