PL 2750/2003

24 de abr, 16:49CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (REPUBLIC-PE), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), para o PL 2457/2011, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.

06 de mai, 14:52CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4946/2001

02 de jul, 14:29CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4946/2001

11 de mai, 10:37CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-4946/2001

26 de out, 17:19CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4946/2001

22 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 2464/2011: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.464/2011. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.946/2001 e seu apenso, o PL n. 1.310/2011, bem como o Projeto de Lei n. 2.750/2003 e seus apensos, do Projeto de Lei n. 1.616/1999. Apensem-se o Projeto de Lei n. 2.750/2003 e seus apensos ao Projeto de Lei n. 4.946/2001, tudo nos termos do art. 142, c.c. o art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, distribuam-se o Projeto de Lei n. 4.946/2001 e seus apensos às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), e altere-se seu regime de tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 4.946/2001: CMADS, CME, CDU, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Regime de tramitação: Ordinário]."

12 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2464/2011, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 1310 de 2011".

05 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1138/2011.

19 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-682/2011.

17 de nov, 11:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7849/2010.

17 de dez, 10:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2565/2007.

21 de mai, 16:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1069/2007.

20 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-375/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.DCD 21 04 07 PAG 18254 COL 01

28 de fev, 15:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 375, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de mai, 10:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-7074/2006.

04 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Revisão de despacho

Despacho mudando o Regime de Tramitação de (Ordinária) para (Prioridade). por ter sido alterado o PROJETO DE LEI N.º 1.616, DE 1999

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II(Novo Despacho)

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Novo despacho

Deferido Ofício nº 117/04, da CAINDR, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão, que deverá manifestar-se antes da CDU.DCD 20 05 04 PÁG 22830 COL 01.

16 de abr, 12:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3322/2004.

14 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1616/1999. Decisão da Presidência, determinando esta apensação.

01 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

24 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vadão Gomes (PP-SP)

29 de jan, 11:08CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

26 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/1/2004 PAG 1552 COL 02.

12 de jan, 11:33MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Interior e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

11 de dez, 16:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PTB-SP).