Projeto de Lei
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Charles FernandesPSDPresidiu a reunião
24 de mar · PLENÁRIO · 3 falas
O presidente da sessão colocou o substitutivo em votação e anunciou sua aprovação, declarando prejudicada a proposição inicial.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o requerimento de urgência do projeto na pauta e declarou sua aprovação pelo plenário.
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Alice PortugalPCdoBPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A presidente anunciou o projeto, confirmou a leitura do parecer pelo relator e verificou o prazo de vista.
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24 de set de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas de proteção a minorias e grupos sociais · 2 falas
O deputado defende a aprovação do projeto, destacando que a criação da lista suja do racismo impõe responsabilização e induz mudanças culturais.
Ver fala completaO deputado elogia o mérito do projeto, destacando a necessidade de combater o racismo no futebol.
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ReimontPTPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de direitos humanos aprova propostas de proteção a minorias e grupos sociais
O presidente anunciou o projeto na pauta e consultou o autor sobre a manutenção de um requerimento de retirada de pauta.
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Danrlei de Deus HinterholzPSDPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão do Esporte aprova novas medidas para fortalecer o fomento ao setor
O orador anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias
13 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2026/SGM-P.
13 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
24 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.069-C/2025).
24 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
24 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
24 de mar · PLEN
Manutenção do texto (Plenário)
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
24 de mar · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
24 de mar · PLEN
Destaques (Plenário)
Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I)
24 de mar · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
24 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, da Comissão do Esporte, ressalvado o destaque.
24 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
24 de mar · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
24 de mar · PLEN
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.069, de 2025, bem como do Substitutivo da Comissão do Esporte.
24 de mar · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
24 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1579/2026.
24 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1579/2026,do Sr. Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2025.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
24 de mar · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1579/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
23 de mar · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
03 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 909, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de fev · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CDHMIR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
30 de set de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set de 2025 · CDHMIR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro.
24 de set de 2025 · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Henrique Vieira.
16 de set de 2025 · CDHMIR
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
16 de set de 2025 · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
21 de ago de 2025 · CDHMIR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de ago de 2025 · CDHMIR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025)
11 de ago de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
07 de jul de 2025 · CDHMIR
Recebimento
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 406, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul de 2025 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jun de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025)
02 de jun de 2025 · CESPO
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
02 de jun de 2025 · CESPO
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
06 de mai de 2025 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 522.
10 de abr de 2025 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol".
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