Projeto de Lei
Altera a lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021para dispor sobre a avaliação qualitativa do programa Auxílio Brasil.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
09 de dez, 10:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Documento09 de dez, 10:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Documento18 de nov, 22:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
30 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
03 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
17 de nov, 07:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
16 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/11/2022, Letra A.
14 de nov, 19:13CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de nov, 10:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Documento09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Tiago Mitraud.
20 de set, 11:00CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.
Documento20 de set, 11:00CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Documento02 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
07 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2022)
06 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 672
Documento17 de mai, 17:03CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
17 de mai, 13:47MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de abr, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1072/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera a lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021para dispor sobre a avaliação qualitativa do programa Auxílio Brasil. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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