PL 10751/2018

17 de dez, 16:10CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 4504/2012, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-149/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de ago, 16:59CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/18 PÁG 72 COL 01.

23 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4504/2012.Esclareço que, devido a esta apensação, a matéria tramitará em regime de prioridade, sujeita à apreciação do Plenário

14 de ago, 17:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10751/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis, aos professores da rede pública de ensino, com mais de um ano de magistratura".