PL 1076/2019

09 de mai, 17:30MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1225/2025 à proposição PL-1700/2022.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

23 de jun, 08:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1700/2022.

26 de mar, 17:03CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 631.

22 de mar, 15:03MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4270/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de fev, 18:17PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1076/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre disponibilidade de banheiros adaptados para pessoa ostomizada, em edifícios públicos ou de uso coletivo".