PL 1077/2015

11 de nov, 07:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.

26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2911/2024 à proposição PL-1147/2024.

16 de abr, 13:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1147/2024.

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Distribuição

.Despacho exarado em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.993/2008, 5.229/2013, 6.394/2013, 1.077/2015 e 1.302/2015, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 3.380/2015.Publique-se”.

24 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 5.633/2016, 6.663/2016, 6.885/2017, 7.629/2017, 9.386/2017, 559/2019, 1.563/2019, 6.139/2019 e 679/2020, apensados, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

11 de mai, 11:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1200/2021.

09 de mar, 10:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5597/2020.

06 de out, 09:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-679/2020.

02 de dez, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6139/2019.

29 de jul, 13:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3875/2019.

03 de abr, 11:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1563/2019.

21 de fev, 10:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-559/2019.

06 de fev, 09:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9386/2017.

24 de mai, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7629/2017.

02 de mar, 16:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6885/2017.

20 de dez, 11:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6663/2016.

20 de dez, 11:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6663/2016.

28 de jun, 17:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5633/2016.

19 de nov, 16:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2082/2003

11 de nov, 16:59CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2082/2003

03 de set, 16:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2801/2015.

20 de abr, 15:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/4/2015 PÁG 45 COL 01.

16 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2082/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de abr, 19:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1077/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "Educação e Segurança Digital". ".