PL 3380/2015

11 de nov, 07:31MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.

26 de ago, 12:20MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2911/2024 à proposição PL-1147/2024.

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.380/2015: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

21 de jun, 18:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto:1. ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela referida Resolução;2. ao Projeto de Lei n. 7.836/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;3. ao Projeto de Lei n. 5.384/2020, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, assim como de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, extinta pela referida Resolução;4. ao Projeto de Lei n. 3.380/2015, para o fim de excluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;5. ao Projeto de Lei n. 3.842/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões de Saúde, assim como de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução;Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 143/2019: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.836/2014: CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CPD, CPOVOS, CDHMIR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.380/2015: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.842/2019: CPASF, CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, II, do RICD)]

17 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.427/2023, conforme o seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.580/2019, com seu apensado, o Projeto de Lei n. 3.849/2019, do conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei n. 3.380/2015 e se o distribua às Comissões de Educação, Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.580/2019: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação das Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário.]".

08 de mai, 11:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1427/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal".

09 de fev, 18:21MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2993/2021.

02 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 4.053/2020, apense-se o Projeto de Lei n. 1.564/2021 ao Projeto de Lei n. 3.380/2015. Publique-se”.

22 de dez, 18:38MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 2.082/2003, apensem-se os Projetos de Lei n. 3.993/2008, 5.229/2013, 6.394/2013, 1.077/2015 e 1.302/2015, com seus respectivos apensados, ao Projeto de Lei n. 3.380/2015.Publique-se”.

24 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 2.082/2003, 8.783/2017, 8.784/2017, PL 3.854/2019 e PL 4.053/2020, apensados ao PL 3.380/2015, principal, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

09 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 10/11/2021, Letra A.

21 de out, 17:01CCJCPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

19 de out, 12:04CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 37; Não, 11; Abstenção: 0. Total: 48.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, em votação simbólica.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação, por 3 Sessões, pelo Deputado Gilson Marques, Vice-Líder do NOVO e pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSL.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 19; Não, 31. Total: 50.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal de ofício.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Júlio Delgado.

19 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Gilson Marques e Carlos Jordy.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 22; Não, 30. Total: 52.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal de ofício.

05 de out, 13:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Chris Tonietto e o Deputado Júlio Delgado.

08 de mai de 2023REQ 1427/2023Desapensação

Felipe Carreras (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 1.580, de 2019, e, consequentemente, do PL n. 3.849, de 2019 (apensando), do conjunto de proposições encabeçados pelo Projeto de Lei n. 3380, de 2015, do Senado Federal.