PL 10777/2018

05 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 462/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 10.777/2018, sancionado.

28 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14865/2024. DOU 29/05/24 PÁG 01 COL 02.

08 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 343/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 10.777/2018.

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 358/2022/PS-GSE.

01 de jun, 22:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

17 de dez, 18:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 16:23MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1583/2021 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de dez, 21:35MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/12/2021 21:35:00. Não foram apresentados recursos.

01 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2021).

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2021, Letra B.

29 de nov, 14:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25 de nov, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 14:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

04 de nov, 14:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF).

26 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Herculano Passos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

18 de dez, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de dez, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

04 de dez, 17:56CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2019)

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

12 de nov, 18:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 638, Letra A.

23 de out, 14:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 00:00CTURTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.