PL 1078/2020

24 de out, 00:00MESAArquivada

Notificações

Desapensação automática do PL 1078/2020, em face do seu arquivamento, do PL 1328/2020.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

24 de out, 21:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2023)

03 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1805/2023, conforme o seguinte teor: Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.805/2023. Assim, nos termos do art. 164, I, do RICD, declaro prejudicados: 1) o projeto de Lei n. 1.328/2020, e seus apensados, os Projetos de Lei de números 965/2020, 1.155/2020, 1.290/2020, 4.025/2020, 987/2020, 1.479/2020, 1.782/2020, 1.785/2020, 1.918/2020, 2.605/2020, 2.721/2020, 2.882/2020, 3.153/2020, 3.310/2020, 3.795/2020, 3.805/2020, 4.353/2020, 1.436/2021, 1.078/2020, 1.154/2020, 1.257/2020, 1.500/2020, 1.656/2020, 1.725/2020, 1.812/2020, 1.989/2020, 2.249/2020, 2.277/2020, 2.309/2020, 1.408/2021 e 3327/2023; 2) o Projeto de Lei n. 1.745/2020; 3) o Projeto de Lei n. 1.748/2020; e 4) o Projeto de Lei n. 2.866/2020. Outrossim, indefiro o Requerimento n. 1.805/2023 quanto ao Projeto de Lei n. 1.166/2020.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Publique-se.

30 de mai, 19:14PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1805/2023 (Requerimento), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica. ".

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 630/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 630/2020, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se".

21 de mai, 15:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1408/2021.

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/20 PÅG 25.

08 de set, 11:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2309/2020.

08 de set, 11:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2277/2020.

08 de set, 11:36MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2249/2020.

08 de set, 11:35MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1989/2020.

08 de set, 10:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1812/2020.

08 de set, 09:56MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1725/2020.

08 de set, 09:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1656/2020.

08 de set, 09:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1500/2020.

08 de set, 09:48MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1257/2020.

08 de set, 09:45MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1154/2020.

08 de set, 09:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1328/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de abr, 16:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 630/2020, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 960/2020; 965/2020; 98/2020; 1.018/2020; 1.078/2020; 1.154/2020, 1.155/2020; 1.160/2020; 1.164/2020; 1.257/2020; 1.259/2020; 1.290/2020; 1.353/2020; 1.428/2020; 1.435/2020; 1.479/2020; 1.481/2020; e 1.500/2020 com o Projeto de Lei nº 742/ 2020".

26 de mar, 11:50PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1078/2020, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 com o intuito de suspender a cobrança de empréstimos consignados enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)".

30 de mai de 2023REQ 1805/2023Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade das proposições relacionadas à COVID-19 que especifica.