PL 10791/2018

20 de ago, 11:20CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), a pedido, para reexame da matéria.

20 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

14 de jul, 23:09CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 18:14CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4238/2019 e do PL 5703/2019, apensados, com Substitutivo.

01 de jul, 18:14CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

10 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP)

05 de jun, 13:58CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de mai, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 20:54CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

20 de mar, 12:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE/GO).

08 de dez, 14:01CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.

08 de dez, 14:01CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

07 de dez, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

30 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

23 de nov, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).

22 de nov, 17:56CDEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

08 de nov, 19:12CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.

08 de nov, 19:12CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

28 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.060/2022, conforme depacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.060/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.238/2019 ao Projeto de Lei n. 10.791/2018.Publique-se".

20 de jun, 13:49PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1060/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4238/2019 que altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012 ao Projeto de Lei nº 10791/2018 por tratarem de matérias correlatas".

09 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), para alterações no parecer.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de jun, 09:10CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

26 de mai, 16:10CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo.