Projeto de Lei

PL 10791/2018

Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para o fortalecimento do mercado de crédito nacional

Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido do relator para refazer o parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
04 de set de 2018
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 56 andamentos

  1. 20 de ago de 2025 · CDE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), a pedido, para reexame da matéria.

  2. 20 de ago de 2025 · CDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  3. 14 de jul de 2025 · CDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

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