PL 1085/2019

16 de mar, 08:25CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 10479/2018, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 13:25CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 10479/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-10479/2018

24 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1.153/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.153/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.085/2019 e n. 10.479/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de abr, 17:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1153/2019, pela Deputadoa Vinicius Farah MDB, que:"Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 1085/2019 do Projeto de Lei nº 10479/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes".

01 de abr, 17:17CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/19 PÁG 60.

28 de mar, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10479/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 15:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1085/2019, pelo Deputado Vinicius Farah (MDB-RJ), que: "Obriga o repasse de recursos de emendas parlamentares impositiva de bancada na área de saúde em natureza de despesa de custeio em percentual mínimo de 10% destinados às Santas Casas e Hospitais filantrópicos, através do Fundo Nacional de Saúde - FNS".