PL 10856/2018

06 de nov, 16:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4840/2025 à proposição PL-1951/2023.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 10:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.167/2019, 540/2020, 3.296/2020, 5.353/2020, 973/2022, 1.951/2023, 294/2023, 4.101/2023, 4.965/2023 e 2.710/2024, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.585/2019, apensado.

10 de dez, 10:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

09 de dez, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

14 de ago, 11:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

02 de ago, 07:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2710/2024 à proposição PL-973/2022.

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de nov, 09:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação parcial deste e dos Projetos de Lei nºs 540/2020 e 5.353/2020, apensados e pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.167/2019, 3.296/2020, 973/2022, 1.951/2023, 294/2023, 4.101/2023 e 4.965/2023, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei 6.585/2019, apensado.

29 de nov, 09:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

26 de mai, 13:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1951/2023.

02 de mai, 10:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-973/2022.

11 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1.428/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.576/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

02 de mar, 13:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5353/2020.

04 de dez, 08:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3296/2020.

13 de abr, 11:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2020.

04 de fev, 08:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6585/2019.

11 de dez, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

16 de out, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

02 de out, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.576/2019, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.856/2018 e do Projeto de Lei nº 1.167/2019, apensado, com substitutivo.

02 de out, 17:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

18 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

11 de set, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS).

11 de set, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

28 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), em virtude de apensação.